ÁREA DE ATUAÇÃO

Salário-Maternidade: Grávida Tem Direito, Mesmo Desempregada

Muitas mulheres desconhecem que o salário-maternidade não depende de estar empregada no momento do parto.

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O Que É o Salário-Maternidade

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS durante 120 dias para mulheres que deram à luz, adotaram uma criança ou obtiveram guarda judicial para fins de adoção. Ele não é exclusivo de empregadas CLT — e esse é um dos pontos que mais surpreende quem precisa recorrer ao benefício.

Autônomas, microempreendedoras individuais e até mulheres que estão desempregadas podem ter direito, dependendo do histórico de contribuições e da situação no momento do parto. A orientação jurídica faz toda a diferença para não perder esse benefício por falta de informação.

Você Pode Ter Direito Se…

Motivos Mais Comuns de Negativa

Como Eu Te Ajudo

1

Análise do período de graça e contribuições

Verifico se você ainda está dentro do prazo de direito ao benefício, mesmo que esteja desempregada ou com contribuições irregulares.

2

Documentação correta

Oriento sobre certidão de nascimento, declaração hospitalar e todos os documentos necessários para que o pedido seja aprovado.

3

Pedido ou recurso

Entro com o requerimento ou recurso para garantir seus 120 dias de salário-maternidade, com o valor correto e no prazo certo.

Você cuidou de trazer vida ao mundo. Deixa que eu cuido do seu direito.

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